Execução Fiscal 0002431-91.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASTEMAQ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA

OAB/MG 43890·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:36

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:04

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:19

Publicação

18/11/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002431-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTEMAQ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA - MG43890 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEMAQ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 13 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:59

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:55

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:36

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:04

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:19

Publicação

18/11/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002431-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTEMAQ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA - MG43890 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEMAQ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 13 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

15/12/2023, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2012, 14:03

Apensamento

16/01/2012, 13:45

Mero expediente

12/01/2012, 11:50

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 11:31

Recebimento

04/11/2011, 14:15

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 17:53

Intimação

27/09/2011, 18:59

Recebimento

27/09/2011, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2011, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2011, 17:26

Mandado

16/06/2011, 17:25

Recebimento

16/05/2011, 12:36

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

24/02/2011, 10:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 10:25

Recebimento

21/07/2010, 13:09

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 11:42

Publicação

15/03/2010, 10:56

Intimação

11/03/2010, 17:23

Republicação

25/02/2010, 12:51

Ato ordinatório

22/02/2010, 13:04

Recebimento

22/02/2010, 13:04

Intimação

05/02/2010, 09:27

Publicação

05/02/2010, 09:27

Intimação

01/02/2010, 15:28

Recebimento

07/10/2009, 16:52

Recebimento

07/10/2009, 16:51

Publicação

14/09/2009, 09:08

Recebimento

14/09/2009, 08:24

Intimação

09/09/2009, 16:54

Publicação

14/08/2009, 09:57

Documento (Outros documentos)

27/07/2009, 12:20

Intimação

21/07/2009, 15:15

Recebimento

20/07/2009, 17:27

expedição de alvará de levantamento

16/07/2009, 14:44

Recebimento

14/07/2009, 10:20

Outras Decisões

02/07/2009, 15:58

Conclusão (para decisão)

30/06/2009, 16:04

Recebimento

30/06/2009, 15:26

deferimento

09/03/2009, 17:38

Conclusão (para decisão)

26/01/2009, 10:32

Recebimento

08/01/2009, 08:46

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2008, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2008, 10:05

Recebimento

06/10/2008, 17:51

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 18:21

Ato ordinatório

15/08/2008, 09:28

Mudança de Classe Processual

08/08/2008, 13:02

Mero expediente

30/04/2008, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 18:10

Recebimento

18/04/2008, 18:09

Recebimento

17/03/2008, 12:08

Mero expediente

21/11/2007, 10:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 17:11

Recebimento

12/11/2007, 16:23

Recebimento

06/11/2007, 11:49

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 09:18

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2007, 15:44

Mandado

08/06/2007, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2007, 14:17

Recebimento

27/04/2007, 16:26

Citação

13/02/2007, 13:56

Mero expediente

21/11/2006, 12:38

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 17:33

Recebimento

20/10/2006, 16:26

Recebimento

11/10/2006, 15:42

Entrega em carga/vista

12/09/2006, 12:17

Ato ordinatório

29/08/2006, 18:11

Citação

26/07/2006, 17:32

Citação

26/07/2006, 17:32

Citação

23/06/2006, 16:56

Recebimento

24/04/2006, 13:27

Mero expediente

14/12/2005, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:58

Recebimento

23/11/2005, 17:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2005, 10:38

Protocolo de Petição

22/11/2005, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 18:30