Execução Fiscal 0039136-85.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

PEDRO LAZARO FREITAS CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

25/08/2023, 17:09

Definitivo

07/06/2023, 15:46

Documento (Certidão)

05/06/2023, 13:52

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:14

Desarquivamento

31/03/2023, 16:14

Petição (Renúncia de mandato)

30/03/2023, 15:19

Publicação

06/03/2023, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:05

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

25/08/2023, 17:09

Definitivo

07/06/2023, 15:46

Documento (Certidão)

05/06/2023, 13:52

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 11:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:14

Desarquivamento

31/03/2023, 16:14

Petição (Renúncia de mandato)

30/03/2023, 15:19

Publicação

06/03/2023, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039136-85.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA - MG159020, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO - MG78016, ISABELA MARIA MARQUES THEBALDI - MG143539, RENATO AURELIO FONSECA - MG79186 e STEFANY VAZ DESPINOY - MG135023 POLO PASSIVO:PEDRO LAZARO FREITAS CAETANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LAZARO FREITAS CAETANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Provisório

28/02/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:38

Documento (Certidão)

28/02/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:37