Execução Fiscal 0000169-65.2015.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:41

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:45

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:54

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:05

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 08:32

Mero expediente

26/05/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 12:54

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:41

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:45

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:05

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 08:32

Mero expediente

26/05/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 12:54

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:33

Documento

26/05/2023, 11:50

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Mero expediente

15/03/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 08:22

Publicação

03/03/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-65.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:30

Documento (Certidão)

28/02/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:25

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:21

Mero expediente

20/09/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 13:15

Recebimento

23/10/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 12:12

Intimação

29/09/2017, 15:04

Recebimento

27/09/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:22

Recebimento

27/09/2017, 13:22

Por decisão judicial

22/09/2017, 18:22

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 13:40

Recebimento

10/08/2017, 13:40

Recebimento

09/08/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 11:43

Intimação

29/06/2017, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2017, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2017, 13:33

Mero expediente

22/06/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 13:14

Recebimento

10/04/2017, 13:14

Recebimento

05/04/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 10:49

Intimação

20/02/2017, 15:43

Mero expediente

06/02/2017, 09:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 18:56

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 17:40

Recebimento

04/10/2016, 17:40

Recebimento

30/09/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 18:04

Intimação

26/08/2016, 16:40

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 14:21

Outras Decisões

21/07/2016, 15:01

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:35

Recebimento

10/05/2016, 14:35

Recebimento

09/05/2016, 13:28

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 13:19

Intimação

08/03/2016, 12:46

Recebimento

08/03/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 10:16

Outras Decisões

29/01/2016, 13:04

Conclusão (para decisão)

26/01/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 11:53

Recebimento

13/10/2015, 11:52

Recebimento

08/10/2015, 14:21

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 11:40

Intimação

10/09/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 14:49

Outras Decisões

20/08/2015, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/08/2015, 13:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 10:30

Recebimento

03/08/2015, 10:29

Recebimento

30/07/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 14:56

Intimação

22/06/2015, 11:07

Intimação

19/06/2015, 14:38

Recebimento

19/06/2015, 14:24

Recebimento

16/01/2015, 12:45

Remessa (outros motivos)

13/01/2015, 18:40

Protocolo de Petição

13/01/2015, 18:40

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2015, 17:37