Execução Fiscal 0003736-83.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003736-83.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:50

Trânsito em julgado

06/02/2025, 14:48

Documento (Certidão)

06/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:37

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003736-83.2009.4.01.3803/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA CECILIA MOURA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003736-83.2009.4.01.3803/MG

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELISANDRO ALVES ROCHA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003736-83.2009.4.01.3803/MG

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 20:13

Ato ordinatório

14/11/2024, 20:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 20:13

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 14:57