Execução Fiscal 0005378-57.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/09/2023, 16:09

Documento (Certidão)

20/09/2023, 16:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:04

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:44

Expedida/Certificada

22/05/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 15:50

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:43

Desarquivamento

31/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:00

Todas as movimentações(60)

Definitivo

20/09/2023, 16:09

Documento (Certidão)

20/09/2023, 16:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:04

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:44

Expedida/Certificada

22/05/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 15:50

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:43

Desarquivamento

31/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:00

Publicação

02/03/2023, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005378-57.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOTUS SOJA INTEGRAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BORGES FERREIRA LOTUS SOJA INTEGRAL LTDA - EPP FLAVIO LUIZ SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005378-57.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOTUS SOJA INTEGRAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BORGES FERREIRA LOTUS SOJA INTEGRAL LTDA - EPP FLAVIO LUIZ SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005378-57.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOTUS SOJA INTEGRAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BORGES FERREIRA LOTUS SOJA INTEGRAL LTDA - EPP FLAVIO LUIZ SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Mero expediente

28/02/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:47

Documento (Certidão)

28/02/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:46

Recebimento

08/10/2013, 12:52

Documento (Carta precatória)

13/06/2013, 16:48

Devolvidos os autos

13/06/2013, 16:47

Documento (Carta precatória)

15/04/2013, 17:22

Recebimento

15/04/2013, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2013, 18:25

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2013, 18:24

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2012, 15:25

Citação

11/12/2012, 15:25

Ato ordinatório

11/12/2012, 15:25

deferimento

11/12/2012, 15:25

Mero expediente

05/12/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 18:37

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 18:54

Recebimento

01/08/2012, 10:55

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 08:30

Em Secretaria

20/07/2012, 08:29

Intimação

22/05/2012, 13:46

Mero expediente

21/03/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 18:38

Recebimento

02/09/2011, 17:07

Recebimento

06/07/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 08:21

Em Secretaria

20/05/2011, 08:21

Intimação

23/03/2011, 15:20

Recebimento

23/03/2011, 15:19

Citação

10/01/2011, 16:58

Citação

22/10/2010, 15:02

Citação

05/07/2010, 16:48

Citação

05/07/2010, 16:48

Mero expediente

05/07/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/06/2010, 17:43

Recebimento

28/05/2010, 17:59

Remessa (outros motivos)

24/05/2010, 17:34

Recebimento

21/05/2010, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2010, 17:01