Execução Fiscal 0002259-93.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

THIAGO JOSE SILVA RIZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROSA FRANCO

OAB/MG 94492·

CPF

·

Representa: Réu

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMOES ALVES

OAB/MG 94191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:00

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:04

Documento (Certidão)

05/02/2025, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 15:45

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:59

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(195)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:00

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 17:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:04

Documento (Certidão)

05/02/2025, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 15:45

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:59

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:41

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:27

Mero expediente

12/06/2023, 23:01

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:24

Mandado

23/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:18

Mandado

13/03/2023, 16:44

Publicação

11/03/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:09

Mandado

09/03/2023, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2023, 09:38

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:33

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:26

Mero expediente

06/03/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 16:12

Desarquivamento

06/03/2023, 16:12

Publicação

03/03/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002259-93.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL 03 DE AGOSTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ROSA FRANCO - MG94492 e ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMOES ALVES ROSA - MG94191 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO JOSE SILVA RIZZO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002259-93.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL 03 DE AGOSTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ROSA FRANCO - MG94492 e ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMOES ALVES ROSA - MG94191 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL 03 DE AGOSTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Mero expediente

28/02/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:43

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:42

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:01

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:01

deferimento

03/10/2022, 16:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/08/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 13:06

Provisório

20/07/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:17

Ato ordinatório

04/07/2022, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2022, 12:25

Outras Decisões

04/07/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 09:28

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 16:49

Por decisão judicial

20/06/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 15:59

Provisório

06/06/2022, 12:33

Ato ordinatório

06/06/2022, 12:33

deferimento

24/05/2022, 09:54

Mero expediente

24/05/2022, 09:54

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 16:41

Por decisão judicial

19/11/2018, 16:23

Outras Decisões

19/11/2018, 16:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 16:24

Recebimento

13/11/2018, 09:07

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

28/08/2018, 13:23

Recebimento

28/08/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 16:14

Por decisão judicial

07/12/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 17:51

Por decisão judicial

14/10/2016, 17:23

Outras Decisões

14/10/2016, 17:23

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 15:17

Recebimento

07/10/2016, 13:13

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:00

Intimação

20/09/2016, 15:03

Recebimento

20/09/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 11:51

Ato ordinatório

15/07/2016, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2015, 11:54

Outras Decisões

23/11/2015, 11:54

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

25/06/2015, 16:54

Recebimento

15/06/2015, 09:43

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 07:35

Em Secretaria

15/05/2015, 07:35

Intimação

11/05/2015, 15:45

Mero expediente

11/05/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:35

Recebimento

16/12/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 08:31

Intimação

24/11/2014, 16:22

Outras Decisões

24/11/2014, 16:22

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 18:27

Recebimento

25/04/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 12:45

Intimação

07/04/2014, 12:35

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 12:22

Ato ordinatório

25/02/2014, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2014, 13:26

Mero expediente

24/02/2014, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 14:58

deferimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

01/10/2013, 09:39

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 18:52

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 17:20

Recebimento

14/06/2013, 12:21

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 08:33

Intimação

20/05/2013, 16:31

Recebimento

20/05/2013, 16:31

Citação

22/03/2013, 15:33

Recebimento

22/03/2013, 15:32

Citação

11/03/2013, 13:25

Citação

07/03/2013, 15:45

Citação

07/03/2013, 15:43

Citação

26/02/2013, 12:57

Citação

13/02/2013, 17:39

Citação

27/11/2012, 12:37

Ato ordinatório

26/11/2012, 17:31

deferimento

26/11/2012, 17:31

Mero expediente

26/11/2012, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 14:35

Recebimento

09/08/2012, 18:52

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 11:02

Em Secretaria

03/08/2012, 11:01

Intimação

15/06/2012, 15:29

Recebimento

15/06/2012, 15:29

Citação

22/03/2012, 17:31

Recebimento

22/03/2012, 17:30

Citação

11/10/2011, 16:11

Intimação

14/09/2011, 18:30

Recebimento

14/09/2011, 18:30

Recebimento

09/06/2011, 16:42

Citação

06/06/2011, 18:00

Recebimento

06/06/2011, 18:00

Citação

16/05/2011, 13:26

Citação

23/03/2011, 17:39

Citação

23/03/2011, 17:39

Mero expediente

23/03/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:20

Recebimento

12/11/2010, 14:22

Ato ordinatório

07/10/2010, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2010, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2010, 10:44

Recebimento

25/05/2010, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2010, 17:43

Mero expediente

02/03/2010, 17:43

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 18:43

Recebimento

28/10/2009, 17:28

Recebimento

28/07/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 11:03

Em Secretaria

04/06/2009, 11:03

Intimação

18/05/2009, 16:01

Recebimento

18/05/2009, 16:01

Citação

18/05/2009, 16:01

Intimação

24/04/2009, 11:19

Recebimento

24/04/2009, 11:19

Citação

19/02/2009, 17:05

Citação

13/02/2009, 15:29

Citação

16/12/2008, 10:01

Citação

16/12/2008, 10:01

Mero expediente

16/12/2008, 10:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 18:50

Recebimento

13/10/2008, 14:13

Recebimento

04/08/2008, 17:37

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 07:18

Em Secretaria

08/05/2008, 07:18

Intimação

25/01/2008, 07:35

Recebimento

25/01/2008, 07:35

Citação

23/11/2007, 16:00

Citação

24/09/2007, 07:16

Citação

09/07/2007, 17:24

Citação

09/07/2007, 17:24

Mero expediente

31/05/2007, 16:24

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 17:42

Recebimento

07/05/2007, 13:56

Remessa (outros motivos)

07/05/2007, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2007, 16:40

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00