Execução Fiscal 0001005-75.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SELMA FERREIRA MELAZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:35

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SELMA FERREIRA MELAZO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001005-75.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANASTUR LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001005-75.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IONE RODRIGUES DE SOUZA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001005-75.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:44

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Confirmada

30/10/2024, 14:09

Expedida/certificada

25/10/2024, 09:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 11:51

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:35

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SELMA FERREIRA MELAZO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001005-75.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANASTUR LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001005-75.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IONE RODRIGUES DE SOUZA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001005-75.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:44

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Confirmada

30/10/2024, 14:09

Expedida/certificada

25/10/2024, 09:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:03

Confirmada

09/09/2024, 14:07

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:19

Mero expediente

04/09/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 13:56

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:21

Provisório

30/03/2024, 10:45

Desarquivamento

30/03/2024, 10:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001005-75.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:IONE RODRIGUES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA FERREIRA MELAZO MANASTUR LTDA IONE RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001005-75.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:IONE RODRIGUES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA FERREIRA MELAZO MANASTUR LTDA IONE RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001005-75.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:IONE RODRIGUES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA FERREIRA MELAZO MANASTUR LTDA IONE RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/03/2023, 00:00

Provisório

28/02/2023, 16:17

Mero expediente

28/02/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:50

Documento (Certidão)

28/02/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:49

Ato ordinatório

12/12/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 13:02

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:02

deferimento

27/09/2022, 13:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/07/2018, 17:31

Recebimento

17/07/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:06

Intimação

05/07/2018, 12:48

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 12:48

Ato ordinatório

05/07/2018, 12:48

deferimento

18/06/2018, 15:11

Outras Decisões

18/06/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 14:52

Recebimento

06/03/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:15

Intimação

15/02/2018, 12:58

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 12:58

Ato ordinatório

15/02/2018, 12:58

deferimento

29/01/2018, 10:34

Outras Decisões

29/01/2018, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 15:53

Recebimento

06/11/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 11:07

Recebimento

17/10/2017, 16:41

Ato ordinatório

17/10/2017, 16:41

Citação

14/09/2017, 12:49

Ato ordinatório

31/05/2017, 17:42

Mero expediente

30/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 15:00

Citação

31/01/2017, 14:52

Citação

06/12/2016, 18:07

Mero expediente

06/12/2016, 16:42

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 18:33

Recebimento

08/08/2016, 13:15

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 10:04

Intimação

21/07/2016, 11:12

Recebimento

21/07/2016, 11:12

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 14:58

Recebimento

14/01/2016, 19:01

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 09:07

Intimação

14/12/2015, 10:42

Recebimento

14/12/2015, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2015, 15:12

Mandado

21/08/2015, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2015, 14:58

Mandado

21/08/2015, 14:58

Mero expediente

21/08/2015, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 10:41

Mero expediente

26/06/2015, 17:58

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 15:35

Recebimento

16/12/2014, 13:42

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 10:15

Intimação

26/11/2014, 09:14

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 09:14

Mero expediente

20/10/2014, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 16:10

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 17:41

Recebimento

09/04/2014, 18:42

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 12:00

Intimação

28/03/2014, 11:02

Ato ordinatório

17/03/2014, 16:42

deferimento

17/03/2014, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 18:32

Recebimento

25/11/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

16/10/2013, 08:22

Intimação

10/10/2013, 17:28

Recebimento

10/10/2013, 17:27

Citação

12/07/2013, 09:44

Citação

24/04/2013, 15:14

Citação

24/04/2013, 15:14

Citação

07/03/2013, 18:47

Citação

07/03/2013, 18:47

Mero expediente

07/03/2013, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 17:02

Recebimento

15/02/2013, 12:34

Remessa (outros motivos)

14/02/2013, 07:59

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2013, 15:20