Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001435-48.2018.4.01.3804.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ELAINE T. DA SILVEIRA LTDA SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de
EXECUTADO: ELAINE T. DA SILVEIRA LTDA. A parte exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista o pagamento realizado na via administrativa após o ajuizamento da ação. A satisfação de obrigação enseja o encerramento do processo de execução.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de ação proposta pela em face de
ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas remanescentes. Sem honorários. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal
19/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 11:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/11/2024, 11:29
Conclusão (para julgamento)
07/11/2024, 15:54
Desarquivamento
07/11/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 16:18
Provisório
21/08/2023, 13:56
Documento (Certidão)
18/08/2023, 17:46
Ato ordinatório
14/08/2023, 14:10
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)