Execução Fiscal 0002009-48.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

LUCAS ALBERTO BIZINOTTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:22

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:32

Publicação

17/10/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: LUCAS ALBERTO BIZINOTTO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Substituto: -x- Dir. Secret.: ALEX KOHLER DA CUNHA SOUZA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002009-48.2016.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 16:57

Expedida/Certificada

15/10/2024, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 13:54

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:10

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:49

Expedida/Certificada

19/08/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:31

Todas as movimentações(119)

Definitivo

29/11/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:22

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:32

Publicação

17/10/2024, 08:00

Documentos

Intimação polo passivo

•16/10/2024, 00:00

•02/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: LUCAS ALBERTO BIZINOTTO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Substituto: -x- Dir. Secret.: ALEX KOHLER DA CUNHA SOUZA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002009-48.2016.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 16:57

Expedida/Certificada

15/10/2024, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 13:54

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:10

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:49

Expedida/Certificada

19/08/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:15

Documento (Certidão)

18/06/2024, 17:17

Mero expediente

18/06/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 13:03

Por decisão judicial

06/07/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 15:49

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:49

Expedida/Certificada

05/07/2023, 15:48

Mero expediente

05/07/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 13:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:20

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:51

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:49

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:53

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:01

Publicação

13/03/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0002009-48.2016.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, deverá o presente executivo permanecer suspenso/arquivado nos termos do despacho de página 59 do ID 1338154360. Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

02/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2023, 14:00

Documento (Certidão)

01/03/2023, 08:53

Mero expediente

01/03/2023, 08:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 08:32

Documento (Certidão)

24/02/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 01:02

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2019, 15:01

Recebimento

12/03/2019, 08:46

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 11:16

Intimação

01/02/2019, 16:22

Recebimento

01/02/2019, 15:11

Mero expediente

30/01/2019, 19:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 16:07

Recebimento

09/01/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 09:48

Intimação

08/10/2018, 09:10

Recebimento

08/10/2018, 09:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 09:10

Ato ordinatório

08/10/2018, 09:10

Recebimento

11/09/2018, 14:01

Mero expediente

05/09/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 17:14

Recebimento

05/09/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 10:13

Intimação

28/06/2018, 07:55

Recebimento

28/06/2018, 07:55

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 07:55

Ato ordinatório

28/06/2018, 07:55

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 07:36

Ato ordinatório

28/06/2018, 07:36

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 07:04

Ato ordinatório

26/06/2018, 07:04

Recebimento

26/06/2018, 07:04

Mero expediente

26/06/2018, 07:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 09:06

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 15:37

Recebimento

20/06/2018, 09:07

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 14:56

Intimação

14/03/2018, 14:16

Recebimento

14/03/2018, 13:31

Mero expediente

14/03/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 08:07

Recebimento

09/03/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 10:42

Intimação

02/02/2018, 16:36

Por decisão judicial

18/01/2017, 16:05

Recebimento

18/01/2017, 16:05

Mero expediente

18/01/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 10:55

Recebimento

12/01/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 09:45

Intimação

05/12/2016, 07:59

Recebimento

05/12/2016, 07:59

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 07:58

Ato ordinatório

05/12/2016, 07:58

Recebimento

02/12/2016, 19:56

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 08:18

Ato ordinatório

06/10/2016, 08:18

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 13:55

Ato ordinatório

22/09/2016, 13:55

Recebimento

22/09/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 07:32

Ato ordinatório

06/09/2016, 07:32

Recebimento

05/09/2016, 07:32

Ato ordinatório

25/08/2016, 16:28

Citação

05/07/2016, 16:58

Citação

05/05/2016, 11:15

Citação

26/04/2016, 16:51

Citação

26/04/2016, 16:51

Recebimento

26/04/2016, 16:51

Mero expediente

26/04/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 16:51

Recebimento

07/04/2016, 19:04

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:24

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 10:57