Execução Fiscal 0001841-53.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:38

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:38

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001841-53.2015.4.01.3811/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 12:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 12:58

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:35

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:42

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:23

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:38

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:38

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001841-53.2015.4.01.3811/MG

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2021, 00:00

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 12:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 12:58

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:35

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:42

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:23

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001841-53.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE CALCADOS TIO SAM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 12:08

Documento (Certidão)

25/06/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 12:06

Ato ordinatório

25/06/2021, 11:40

Provisório

02/02/2018, 15:42

Recebimento

25/01/2018, 08:03

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 13:50

Recebimento

13/12/2017, 13:50

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

08/11/2016, 18:49

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:29

Intimação

21/10/2016, 10:00

Mero expediente

20/10/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 15:30

Recebimento

29/07/2016, 14:40

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:12

Intimação

12/07/2016, 16:10

Recebimento

12/07/2016, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2016, 09:29

Mandado

14/04/2016, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2016, 13:53

Mandado

16/03/2016, 17:54

Recebimento

16/03/2016, 17:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 11:52

Recebimento

10/12/2015, 09:54

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:21

Intimação

11/11/2015, 17:26

Recebimento

11/11/2015, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2015, 15:25

Mandado

22/05/2015, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2015, 12:29

Mandado

13/05/2015, 16:25

Mero expediente

11/05/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 10:12

Recebimento

04/05/2015, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/05/2015, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2015, 16:11