Execução Fiscal 0006047-76.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TROPICAL COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:26

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:46

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:46

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TROPICAL COSMETICOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006047-76.2016.4.01.3811/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 12:54

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:35

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:45

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:35

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 16:49

Por decisão judicial

17/02/2022, 07:06

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:26

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:46

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:46

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TROPICAL COSMETICOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006047-76.2016.4.01.3811/MG

Documentos

•19/11/2024, 00:00

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 12:54

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:35

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:45

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:35

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 16:49

Por decisão judicial

17/02/2022, 07:06

Documento (Certidão)

28/12/2021, 16:13

Documento (Outros documentos)

28/12/2021, 16:13

Ato ordinatório

28/12/2021, 16:03

Provisório

27/04/2018, 14:05

Recebimento

05/04/2018, 19:23

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 11:27

Intimação

12/03/2018, 12:46

Outras Decisões

06/03/2018, 12:39

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 00:00

Recebimento

10/01/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:44

Intimação

05/12/2017, 11:40

Ato ordinatório

05/12/2017, 11:40

Citação

21/11/2017, 14:30

Citação

28/06/2017, 16:08

Citação

23/03/2017, 11:53

Requisição de Informações

23/03/2017, 11:53

Mero expediente

10/02/2017, 18:37

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 16:54

Recebimento

01/12/2016, 13:42

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2016, 10:05