Execução Fiscal 0000004-89.2017.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS CARIOCAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:23

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:18

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:18

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CARIOCAS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-89.2017.4.01.3811/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:39

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:01

Documento (Certidão)

29/08/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2021, 08:59

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:23

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:18

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:18

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CARIOCAS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-89.2017.4.01.3811/MG

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2021, 00:00

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:39

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:01

Documento (Certidão)

29/08/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2021, 08:59

Por decisão judicial

02/06/2021, 11:54

Publicação

02/06/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-89.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALCADOS CARIOCAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE CALCADOS CARIOCAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2021, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2021, 10:01

Documento (Certidão)

30/05/2021, 09:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2021, 09:34

Ato ordinatório

28/05/2021, 15:27

Provisório

10/08/2018, 13:40

Recebimento

19/07/2018, 10:37

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 09:08

Intimação

28/06/2018, 18:54

Outras Decisões

26/06/2018, 18:54

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 14:03

Recebimento

11/06/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 07:47

Intimação

18/04/2018, 15:02

Recebimento

18/04/2018, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2018, 15:05

Mandado

09/08/2017, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2017, 14:39

Mandado

17/05/2017, 14:05

Requisição de Informações

17/05/2017, 14:05

Mero expediente

13/03/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 18:23

Recebimento

25/01/2017, 14:41

Remessa (outros motivos)

25/01/2017, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 10:40