Execução Fiscal 0005060-40.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIAS & CARVALHO CELULARES E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:13

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:13

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIAS & CARVALHO CELULARES E INFORMATICA LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005060-40.2016.4.01.3811/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:19

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:33

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 15:47

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:13

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:13

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIAS & CARVALHO CELULARES E INFORMATICA LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005060-40.2016.4.01.3811/MG

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:19

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:33

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 15:47

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 07:45

Por decisão judicial

22/06/2021, 16:42

Publicação

18/06/2021, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005060-40.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIAS & CARVALHO CELULARES E INFORMATICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIAS & CARVALHO CELULARES E INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 08:19

Documento (Certidão)

16/06/2021, 07:19

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 07:18

Ato ordinatório

15/06/2021, 18:23

Provisório

27/04/2018, 14:05

Recebimento

06/04/2018, 09:03

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 10:55

Intimação

09/03/2018, 12:47

Outras Decisões

06/03/2018, 12:46

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 17:47

Recebimento

12/09/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:52

Intimação

22/08/2017, 09:55

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2017, 09:55

Mandado

31/03/2017, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 15:17

Mandado

15/02/2017, 16:38

Requisição de Informações

15/02/2017, 16:38

Mero expediente

13/01/2017, 18:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:05

Recebimento

22/11/2016, 16:28

Remessa (outros motivos)

22/11/2016, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2016, 09:59