Execução Fiscal 0007386-70.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOQUE CELL CELULARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:11

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:24

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:24

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOQUE CELL CELULARES LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007386-70.2016.4.01.3811/MG

19/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:12

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 16:48

Por decisão judicial

17/02/2022, 07:05

Documento (Certidão)

28/12/2021, 15:59

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:11

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:24

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:24

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOQUE CELL CELULARES LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007386-70.2016.4.01.3811/MG

Documentos

•19/11/2024, 00:00

19/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:12

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 16:48

Por decisão judicial

17/02/2022, 07:05

Documento (Certidão)

28/12/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/12/2021, 15:59

Ato ordinatório

28/12/2021, 15:48

Provisório

26/04/2018, 13:28

Recebimento

25/01/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 14:12

Outras Decisões

13/12/2017, 14:12

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:46

Recebimento

28/11/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:21

Intimação

26/10/2017, 16:21

Recebimento

26/10/2017, 16:21

Citação

29/09/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 16:06

Citação

09/05/2017, 16:06

Citação

15/02/2017, 18:20

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:18

Mero expediente

13/01/2017, 18:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:05

Recebimento

16/12/2016, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 14:53