Execução Fiscal 0005204-14.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCELAC CONCENTRADOS LACTEOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:11

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:11

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCELAC CONCENTRADOS LACTEOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005204-14.2016.4.01.3811/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:55

Expedida/certificada

18/11/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:17

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:14

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 16:54

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Baixa Definitiva

31/03/2025, 06:11

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:11

Documento (Certidão)

31/03/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCELAC CONCENTRADOS LACTEOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005204-14.2016.4.01.3811/MG

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:55

Expedida/certificada

18/11/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:17

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:14

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 16:54

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Por decisão judicial

13/07/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 17:06

Publicação

08/07/2021, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005204-14.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCELAC CONCENTRADOS LACTEOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCELAC CONCENTRADOS LACTEOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:44

Documento (Certidão)

06/07/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 08:30

Ato ordinatório

30/06/2021, 16:20

Provisório

17/01/2018, 13:23

Recebimento

10/01/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:50

Intimação

01/12/2017, 15:12

Outras Decisões

01/12/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 16:34

Recebimento

13/11/2017, 08:54

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 08:07

Intimação

24/10/2017, 17:22

Ato ordinatório

24/10/2017, 17:22

Citação

20/09/2017, 08:45

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 16:51

Citação

09/05/2017, 16:51

Citação

15/02/2017, 15:41

Requisição de Informações

15/02/2017, 15:41

Mero expediente

13/01/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 16:56

Recebimento

28/11/2016, 09:25

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 11:46