Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2026 A 30/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 1038564-14.2020.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
ADVOGADO(A): THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG177744)
ADVOGADO(A): EVERTON OSAVA DA SILVA (OAB MG177786)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRIDO: OS MESMOS
A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1038564-14.2020.4.01.3800/MG
RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
ADVOGADO(A): THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG177744)
ADVOGADO(A): EVERTON OSAVA DA SILVA (OAB MG177786)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ERRO MATERIAL NA PETIÇÃO DE EMBARGOS QUANTO À INDICAÇÃO DO ATO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora.Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 30 de março de 2026.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/03/2026 e fim às 23:59 de 30/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1038564-14.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 2)
RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
ADVOGADO(A): THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG177744)
ADVOGADO(A): EVERTON OSAVA DA SILVA (OAB MG177786)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 11 de março de 2026.
Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
Presidente
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 16:15
Sem descrição
22/04/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1038564-14.2020.4.01.3800.
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
RECORRENTE: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A DESTINATÁRIO(S):
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 315033644) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
RECORRENTE: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A O processo nº 1038564-14.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-12-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
RECORRENTE: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A O processo nº 1038564-14.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-12-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/03/2026 e fim às 23:59 de 30/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1038564-14.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 2)
RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
ADVOGADO(A): THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG177744)
ADVOGADO(A): EVERTON OSAVA DA SILVA (OAB MG177786)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 11 de março de 2026.
Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
Presidente
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 16:15
Sem descrição
22/04/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1038564-14.2020.4.01.3800.
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
RECORRENTE: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A DESTINATÁRIO(S):
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 315033644) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
RECORRENTE: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A O processo nº 1038564-14.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-12-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
RECORRENTE: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
RECORRENTE: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES Advogados do(a)
RECORRIDO: EVERTON OSAVA DA SILVA - MG177786-A, THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES - MG177744-A O processo nº 1038564-14.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03-12-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AMANDA GABRIELA EVANGELISTA ROCHA LOPES
19/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2024, 19:12
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 19:10
Petição (Contra-razões)
07/11/2023, 13:13
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:33
Documento (Certidão)
19/10/2023, 18:48
Petição (Recurso inominado)
05/07/2023, 20:42
Petição (Recurso inominado)
22/06/2023, 18:07
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023, 18:21
Documento (Certidão)
12/06/2023, 18:21
Conclusão (para julgamento)
28/02/2023, 15:22
Decurso de Prazo
14/12/2022, 00:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 18:23
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:48
Expedida/Certificada
08/11/2022, 17:48
Conclusão (para julgamento)
12/09/2022, 20:07
Decurso de Prazo
09/07/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 14:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)