Execução Fiscal 0001265-79.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BM RAMOS LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:52

Trânsito em julgado

11/02/2025, 09:52

Documento (Certidão)

11/02/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:40

Confirmada

27/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BM RAMOS LOGISTICA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001265-79.2018.4.01.3803/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:34

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:16

Desarquivamento

02/11/2024, 16:20

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:52

Trânsito em julgado

11/02/2025, 09:52

Documento (Certidão)

11/02/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:40

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2022, 00:00

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Confirmada

27/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BM RAMOS LOGISTICA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001265-79.2018.4.01.3803/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:34

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:16

Desarquivamento

02/11/2024, 16:20

Provisório

05/07/2024, 00:16

Desarquivamento

04/07/2024, 23:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:17

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:01

Publicação

09/11/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001265-79.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BM RAMOS LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BM RAMOS LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

08/11/2022, 00:00

Provisório

07/11/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 15:32

Documento (Certidão)

07/11/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 15:31

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 15:16

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:16

deferimento

26/09/2022, 15:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2019, 12:17

Outras Decisões

02/08/2019, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 14:23

Recebimento

26/06/2019, 16:10

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:52

Intimação

03/06/2019, 14:23

Outras Decisões

03/06/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 14:58

Recebimento

22/11/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:54

Intimação

30/10/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 12:51

Ato ordinatório

30/10/2018, 12:50

Outras Decisões

24/10/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 13:59

Recebimento

14/08/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 08:56

Intimação

06/08/2018, 15:57

Ato ordinatório

06/08/2018, 15:56

Citação

19/04/2018, 11:13

Citação

12/03/2018, 14:28

Mero expediente

12/03/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 14:19

Recebimento

09/03/2018, 08:13

Remessa (outros motivos)

06/03/2018, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2018, 10:37