Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030252-08.2016.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030252-08.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:40

Publicação

10/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0030252-08.2016.4.01.3800/MG RELATOR: HELENO BICALHO REQUERENTE: MARLEIDE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO(A): HELIO BENTO DA SILVA FILHO (OAB MG095369) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 405 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:26

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 09:17

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:08

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:07

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:36

Publicação

02/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0030252-08.2016.4.01.3800/MG REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB MG093776) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 de atos ordinatórios da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF adjunto da SSJBH, intimar os réus para que efetuem o depósito judicial conforme evento 390, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:12

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030252-08.2016.4.01.3800. RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARLEIDE ARAUJO FERNANDES REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, W EXPLORACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A Advogado do(a) RECORRIDO: HELIO BENTO DA SILVA FILHO - MG95369 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARLEIDE ARAUJO FERNANDES REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, W EXPLORACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A Advogado do(a) RECORRIDO: HELIO BENTO DA SILVA FILHO - MG95369 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) ACÓRDÃO ID 315988152 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A RECORRIDO: MARLEIDE ARAUJO FERNANDES REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, W EXPLORACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME Advogado do(a) RECORRIDO: HELIO BENTO DA SILVA FILHO - MG95369 Advogado do(a) REPRESENTANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A O processo nº 0030252-08.2016.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARLEIDE ARAUJO FERNANDES, W EXPLORACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME

20/11/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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