Apelação Cível 1004418-28.2023.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 1004418-28.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2025, 17:25

Trânsito em julgado

26/06/2025, 17:29

Mudança de Classe Processual

14/04/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:10

Confirmada

01/04/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:10

Expedida/certificada

29/03/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 18:25

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:25

Sentença confirmada

25/03/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SATIL TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDER SALES AMORIM (OAB MG189476) APELANTE: DORVALINO OSEIAS LUIZ RECH ADVOGADO(A): ALEXANDER SALES AMORIM (OAB MG189476) APELANTE: ANISIO BATISTA NETO ADVOGADO(A): ALEXANDER SALES AMORIM (OAB MG189476) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ATIVIDADES 'LATO SENSU' LTDA. ADVOGADO(A): HELIO NACIF DE PAULA (OAB MG032835) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004418-28.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 09:57

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004418-28.2023.4.06.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0106918-22.2014.8.13.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO SATIL TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDER SALES AMORIM - MG189476-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO NACIF DE PAULA - MG32835-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOAO SATIL TEIXEIRA - CPF: 442.336.806-44 (APELANTE), DORVALINO OSEIAS LUIZ RECH - CPF: 856.447.066-72 (APELANTE), ANISIO BATISTA NETO - CPF: 310.967.436-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ATIVIDADES 'LATO SENSU' LTDA. - CNPJ: 86.370.913/0001-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

20/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(42)