Execução Fiscal 0012750-56.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0012750-56.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

13/12/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:46

Expedida/certificada

27/11/2025, 00:33

Ato ordinatório

27/11/2025, 00:33

Documento (Edital)

28/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ANTONIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380003518016 Intimando: ANTONIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA Valor da causa: R$47.168,21 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do bloqueio de valores no sistema Sisbajud e para a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 dias, ficando a parte ciente que se a indisponibilidade tiver sido apenas parcial, deverá garantir integralmente o juízo ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de não conhecimento dos seus embargos. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 629833133224 Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0012750-56.2016.4.01.3800/MG

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

02/08/2025, 00:17

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2025, 08:21

Documento (Mandado)

20/06/2025, 10:04

Mandado

12/05/2025, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 11:55

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ANTONIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA Citando(s): ANTONIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: 014.446.386-53 DÉBITO: R$47.168,21 - pendente de atualização, CDA (03.091950.2014 e 03.091951.2014) Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal da 23ª Vara/MG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0012750-56.2016.4.01.3800

03/10/2022, 00:00

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Documento (Edital)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Depósito de Bens/Dinheiro

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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