Execução Fiscal 0001375-26.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

PORTOCAMAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

13/12/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 08:25

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:34

Publicação

22/11/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001375-26.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: PORTOCAMAS LTDA, CNPJ 17.836.115/0001-13. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO COGER 1/2024, TRF6, ART. 321 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1543049368). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou o prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

20/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/11/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

04/05/2022, 14:46

Documento (Certidão)

22/03/2022, 09:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 09:45

Todas as movimentações(38)

Definitivo

13/12/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 08:25

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:34

Publicação

22/11/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:32

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001375-26.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: PORTOCAMAS LTDA, CNPJ 17.836.115/0001-13. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO COGER 1/2024, TRF6, ART. 321 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1543049368). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou o prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

20/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/11/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

04/05/2022, 14:46

Documento (Certidão)

22/03/2022, 09:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 09:45

Convenção das Partes

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

06/12/2006, 13:35

Entrega em carga/vista

31/10/2006, 12:48

Intimação

19/10/2006, 10:49

Recebimento

19/10/2006, 10:49

Mero expediente

19/10/2006, 10:49

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 15:03

Recebimento

03/10/2006, 13:43

Recebimento

13/09/2006, 14:20

Entrega em carga/vista

02/08/2006, 11:23

Intimação

30/03/2006, 10:02

Por decisão judicial

19/01/2006, 13:16

Recebimento

21/10/2005, 15:12

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 15:36

Intimação

23/09/2005, 15:36

Intimação

23/09/2005, 15:36

Recebimento

23/09/2005, 15:36

Mero expediente

23/09/2005, 10:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2005, 16:04

Recebimento

12/09/2005, 14:27

Remessa (outros motivos)

12/09/2005, 12:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2005, 14:22