Execução Fiscal 0007188-33.2016.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:38

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:56

Trânsito em julgado

21/02/2025, 10:56

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS MORAIS E MORAIS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007188-33.2016.4.01.3811/MG

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:26

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 10:45

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:16

Por decisão judicial

22/06/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 09:55

Publicação

16/06/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007188-33.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS MORAIS E MORAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS MORAIS E MORAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 16:27

Documento (Certidão)

09/06/2021, 19:09

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:07

Ato ordinatório

09/06/2021, 18:26

Provisório

31/10/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 15:16

Recebimento

25/10/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 10:14

Intimação

02/10/2018, 14:03

Mero expediente

28/09/2018, 14:03

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 17:57

Recebimento

14/09/2018, 17:57

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 08:16

Intimação

16/08/2018, 18:55

Recebimento

16/08/2018, 18:55

Intimação

25/06/2018, 16:02

Recebimento

29/05/2018, 13:16

Intimação

22/05/2018, 13:13

Intimação

21/03/2018, 15:51

Recebimento

21/03/2018, 15:51

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2018, 13:42

Mandado

04/08/2017, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2017, 14:09

Mandado

23/05/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 11:17

Requisição de Informações

17/05/2017, 17:02

Mero expediente

13/03/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 17:28

Recebimento

13/01/2017, 15:10

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2016, 13:32

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS MORAIS E MORAIS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007188-33.2016.4.01.3811/MG

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Publicação

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