Execução Fiscal 0002005-11.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO ALVES DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:16

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:14

Trânsito em julgado

21/11/2024, 12:14

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:46

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: RICARDO ALVES DE PAIVA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Substituto: -x- Dir. Secret.: ALEX KOHLER DA CUNHA SOUZA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002005-11.2016.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:55

Expedida/Certificada

03/10/2024, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 11:34

Documento (Certidão)

19/06/2024, 15:43

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:16

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:14

Trânsito em julgado

21/11/2024, 12:14

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:46

Documentos

Intimação polo passivo

•04/10/2024, 00:00

•02/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: RICARDO ALVES DE PAIVA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no art. 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Substituto: -x- Dir. Secret.: ALEX KOHLER DA CUNHA SOUZA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002005-11.2016.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:55

Expedida/Certificada

03/10/2024, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 11:34

Documento (Certidão)

19/06/2024, 15:43

Mero expediente

19/06/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 09:13

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Por decisão judicial

23/08/2023, 10:30

Documento (Certidão)

21/08/2023, 09:58

Expedida/Certificada

21/08/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 09:13

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Documento (Certidão)

01/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

01/06/2023, 10:47

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:20

Mero expediente

27/04/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:01

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:04

Publicação

07/03/2023, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Processo n.: 0002005-11.2016.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, deverá o presente executivo permanecer suspenso/arquivado nos termos do despacho de página 77 do ID 1338158371. Uberaba (MG), data infra - Assinado eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

02/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:57

Documento (Certidão)

01/03/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 08:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 08:39

Documento (Certidão)

24/02/2023, 22:28

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 03:01

Ato ordinatório

16/02/2023, 15:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2019, 15:00

Recebimento

12/03/2019, 08:46

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 11:16

Intimação

14/01/2019, 16:38

Recebimento

14/01/2019, 16:15

Mero expediente

09/01/2019, 19:14

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 10:34

Recebimento

19/12/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 09:48

Intimação

08/10/2018, 09:10

Recebimento

08/10/2018, 09:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 09:10

Ato ordinatório

08/10/2018, 09:10

Recebimento

11/09/2018, 14:01

Mero expediente

05/09/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 17:14

Recebimento

05/09/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 10:13

Intimação

20/06/2018, 08:08

Recebimento

20/06/2018, 08:08

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 08:08

Ato ordinatório

20/06/2018, 08:08

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 07:21

Ato ordinatório

20/06/2018, 07:21

Ato ordinatório

18/06/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 10:18

Ato ordinatório

18/06/2018, 10:18

Recebimento

18/06/2018, 10:18

Mero expediente

18/06/2018, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 09:20

Recebimento

13/06/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 10:57

Intimação

21/05/2018, 10:39

Recebimento

21/05/2018, 10:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 10:39

Ato ordinatório

21/05/2018, 10:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 10:39

Ato ordinatório

21/05/2018, 10:38

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 09:44

Ato ordinatório

17/05/2018, 09:43

Recebimento

17/05/2018, 09:43

Mero expediente

17/05/2018, 09:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 15:27

Recebimento

08/05/2018, 12:19

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 14:56

Intimação

14/03/2018, 14:16

Recebimento

14/03/2018, 13:31

Mero expediente

14/03/2018, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 08:07

Recebimento

09/03/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 10:42

Intimação

02/02/2018, 16:36

Por decisão judicial

18/01/2017, 16:05

Recebimento

18/01/2017, 16:05

Mero expediente

18/01/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 10:55

Recebimento

12/01/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 09:45

Intimação

05/12/2016, 07:59

Recebimento

05/12/2016, 07:59

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 07:58

Ato ordinatório

05/12/2016, 07:58

Recebimento

02/12/2016, 19:56

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 08:18

Ato ordinatório

06/10/2016, 08:18

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 13:55

Ato ordinatório

22/09/2016, 13:55

Recebimento

22/09/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 08:24

Ato ordinatório

05/09/2016, 08:24

Recebimento

05/09/2016, 08:24

Mero expediente

05/09/2016, 08:23

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 08:23

Ato ordinatório

07/07/2016, 17:29

Citação

20/06/2016, 13:17

Citação

26/04/2016, 16:51

Citação

26/04/2016, 16:51

Recebimento

26/04/2016, 16:51

Mero expediente

26/04/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 16:51

Recebimento

07/04/2016, 19:04

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:24

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 10:35