Execução Fiscal 0000509-17.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:42

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:05

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:05

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000509-17.2016.4.01.3811/MG

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:26

Por decisão judicial

23/06/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 19:07

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:42

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:05

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:05

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000509-17.2016.4.01.3811/MG

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:26

Por decisão judicial

23/06/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-17.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-17.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON LUIZ ALEIXO - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 08:31

Documento (Certidão)

15/06/2021, 07:16

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 07:15

Ato ordinatório

14/06/2021, 16:49

Provisório

25/09/2018, 12:41

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 11:24

Recebimento

13/09/2018, 11:22

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 08:49

Intimação

27/08/2018, 16:12

Outras Decisões

24/08/2018, 16:12

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 13:23

Recebimento

19/07/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 09:22

Intimação

15/05/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

18/12/2017, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2017, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2017, 18:15

Requisição de Informações

14/06/2017, 18:15

Mero expediente

18/05/2017, 12:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 18:17

Recebimento

19/12/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:14

Ato ordinatório

01/12/2016, 08:43

Citação

26/07/2016, 16:37

Requisição de Informações

31/05/2016, 13:10

Mero expediente

18/05/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 14:55

Recebimento

31/03/2016, 17:38

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2016, 10:35