Execução Fiscal 0000428-34.2017.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:42

Baixa Definitiva

21/02/2025, 11:34

Trânsito em julgado

21/02/2025, 11:33

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE M. DOS SANTOS SERVICOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000428-34.2017.4.01.3811/MG

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:34

Expedida/certificada

19/11/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:10

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

13/08/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 17:13

Por decisão judicial

23/06/2021, 15:32

Publicação

23/06/2021, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000428-34.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BORDADOS J MARTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BORDADOS J MARTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:34

Documento (Certidão)

21/06/2021, 17:31

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:28

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:18

Provisório

27/02/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 16:25

Recebimento

16/01/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 09:15

Intimação

29/11/2018, 15:37

Outras Decisões

29/11/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:20

Recebimento

08/11/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 08:35

Intimação

18/10/2018, 15:01

Ato ordinatório

18/10/2018, 15:01

Intimação

07/08/2018, 15:26

Recebimento

09/05/2018, 14:07

Intimação

07/05/2018, 12:58

Intimação

06/04/2018, 15:24

Outras Decisões

06/04/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 13:56

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:51

Citação

11/01/2018, 14:51

Citação

07/07/2017, 16:16

Citação

17/05/2017, 14:00

Requisição de Informações

17/05/2017, 14:00

Mero expediente

13/03/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 18:23

Recebimento

27/01/2017, 15:33

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2017, 10:36

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE M. DOS SANTOS SERVICOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000428-34.2017.4.01.3811/MG

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

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