Execução Fiscal 0003523-45.2017.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/05/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
FLUIDICA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
MARCO TULIO RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
11/02/2026, 12:46
Mero expediente
11/02/2026, 12:46
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:10
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 00:36
Confirmada
04/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 18:40
Ato ordinatório
25/07/2025, 00:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/07/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:15
Provisório
01/07/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 21:52
Ato ordinatório
17/06/2025, 00:55
Documento (Mandado)
12/06/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 18:01
Mandado
04/06/2025, 12:11
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Conclusão (para julgamento)
11/02/2026, 12:46
Mero expediente
11/02/2026, 12:46
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:10
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 00:36
Confirmada
04/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 18:40
Ato ordinatório
25/07/2025, 00:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/07/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:15
Provisório
01/07/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 21:52
Ato ordinatório
17/06/2025, 00:55
Documento (Mandado)
12/06/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 18:01
Mandado
04/06/2025, 12:11
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2025, 09:26
Outras Decisões
03/06/2025, 15:50
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 00:40
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:05
Confirmada
14/02/2025, 14:29
Documento (Edital)
13/02/2025, 03:00
Documento (Edital)
06/02/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Processo: 576862201424. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FLUIDICA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: MARCO TULIO RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA EDITAL Nº 380001002121 Citando(s): MARCO TULIO RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA e FLUIDICA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.109,99, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 4.006.009696/17-15 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 576862201424 Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003523-45.2017.4.01.3820/MG
22/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2024, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 08:24
Ato ordinatório
26/10/2024, 02:09
Ato ordinatório
08/09/2024, 20:35
Ato ordinatório
24/05/2024, 18:52
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
14/12/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 15:56
Ato ordinatório
23/05/2023, 16:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/03/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 08:25
Mandado
23/02/2023, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2023, 00:39
Decurso de Prazo
06/05/2022, 01:06
Decurso de Prazo
06/05/2022, 01:06
Publicação
16/03/2022, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 01:53
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 19:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003523-45.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FLUIDICA HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO TULIO RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA FLUIDICA HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
15/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003523-45.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FLUIDICA HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO TULIO RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA FLUIDICA HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
15/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 11:46
Documento (Certidão)
14/03/2022, 11:45
Documento (Outros documentos)
14/03/2022, 11:45
Ato ordinatório
27/01/2022, 14:35
Ato ordinatório
27/01/2022, 14:35
Mandado
06/11/2020, 17:12
Outras Decisões
06/11/2020, 15:28
Conclusão (para decisão)
05/10/2020, 08:45
Documento (Outros documentos)
08/05/2020, 12:13
Recebimento
02/12/2019, 12:48
Entrega em carga/vista
25/11/2019, 10:06
Intimação
20/11/2019, 16:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/11/2019, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2019, 15:06
Mandado
25/03/2019, 13:46
Mero expediente
25/03/2019, 13:46
Conclusão (para despacho)
18/03/2019, 17:04
Documento (Outros documentos)
15/01/2019, 14:38
Recebimento
24/09/2018, 15:07
Entrega em carga/vista
17/09/2018, 11:25
Intimação
14/09/2018, 15:55
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/09/2018, 15:55
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2017, 14:35
Mandado
22/08/2017, 09:00
Mero expediente
22/08/2017, 09:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 16:10
Recebimento
11/05/2017, 18:18
Remessa (outros motivos)
11/05/2017, 13:18
Protocolo de Petição
11/05/2017, 13:18
Distribuição (competência exclusiva)
04/05/2017, 10:51
Documentos
80
•
22/11/2024, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
15/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
15/03/2022, 00:00