Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1010544-25.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

GILSON SILAS DIAS LANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 137456·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 077995·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 137456·CPF·Representa: Réu

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 077995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Paga

23/05/2025, 13:39

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:58

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:17

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:06

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:21

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:44

Mudança de Classe Processual

12/02/2025, 16:20

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(47)

Paga

23/05/2025, 13:39

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:58

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:17

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 09:40

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:06

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:21

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:44

Mudança de Classe Processual

12/02/2025, 16:20

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILSON SILAS DIAS LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010544-25.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 10:57

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:05

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:44

Expedida/certificada

05/09/2024, 21:06

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 09:59

Ato ordinatório

13/06/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:15

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:15

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 21:36

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 21:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 17:02

Expedida/Certificada

02/10/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 18:43

Mero expediente

05/09/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 06:32

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 17:41