Cumprimento de sentença 1015585-15.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DIAS

Autor

MARCO ANTONIO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES FRANCA NETTO

OAB/MG 120181·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES FRANCA NETTO

OAB/MG 120181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:56

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:40

Documento (Certidão)

23/08/2025, 09:31

Documento (Certidão)

23/08/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:09

Documento (Certidão)

31/07/2025, 09:34

Publicação

25/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1015585-15.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARCO ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:15

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:15

Paga

22/07/2025, 15:22

Paga

22/07/2025, 15:22

Paga

22/07/2025, 15:22

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:56

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:40

Documento (Certidão)

23/08/2025, 09:31

Documento (Certidão)

23/08/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 08:30

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:09

Documento (Certidão)

31/07/2025, 09:34

Publicação

25/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1015585-15.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARCO ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:15

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:15

Paga

22/07/2025, 15:22

Paga

22/07/2025, 15:22

Paga

22/07/2025, 15:22

Enviada ao Tribunal

18/06/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

18/06/2025, 09:37

Documento (Certidão)

17/06/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:21

Confirmada

16/06/2025, 14:21

Publicação

10/06/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1015585-15.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE: MARCO ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

06/06/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:18

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 19:49

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 13:48

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 10:22

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO ANTONIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1015585-15.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:51

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:08

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

28/08/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:49

Confirmada

26/08/2024, 09:44

Procedência em Parte

23/08/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 02:04

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:34

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00