Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG
REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES
ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora/exequente de que o requisitório estará disponível para saque a partir da data indicada no evento que informa o pagamento.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES
ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 08/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES
ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 01/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG AUTOR: CLEYTON PEREIRA BORGES
ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709)
SENTENÇA
Extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
AUTOR: CLEYTON PEREIRA BORGES
ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 12/06/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
AUTOR: CLEYTON PEREIRA BORGES
ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 23/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:05
Confirmada
26/12/2024, 23:59
Documento (Acórdão)
16/12/2024, 17:50
Anulação de sentença/acórdão
16/12/2024, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: CLEYTON PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO