Procedimento do Juizado Especial Cível 6002487-11.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Varginha

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CLEYTON PEREIRA BORGES

Autor

CLEYTON PEREIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

AURELIA COSTA BASTOS

OAB/PE 040709·CPF·Representa: Autor

AURELIA COSTA BASTOS

OAB/PE 040709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:17

Publicação

28/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora/exequente de que o requisitório estará disponível para saque a partir da data indicada no evento que informa o pagamento.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 04:23

Paga

25/08/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:36

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 09:39

Documento (Certidão)

16/07/2025, 18:29

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:17

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicação

28/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora/exequente de que o requisitório estará disponível para saque a partir da data indicada no evento que informa o pagamento.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 04:23

Paga

25/08/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:36

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 09:39

Documento (Certidão)

16/07/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:30

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

10/07/2025, 03:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:50

Publicação

03/07/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:03

Publicação

02/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:27

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 11:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG AUTOR: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) SENTENÇA Extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:15

Homologação de Transação

30/06/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:38

Publicação

16/06/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR AUTOR: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 12/06/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:26

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:57

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:09

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR AUTOR: CLEYTON PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 23/05/2025 - LAUDO PERICIAL

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:06

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 17:56

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:51

Confirmada

17/03/2025, 14:16

Confirmada

17/03/2025, 14:13

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:10

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:10

Determinada/Designada

17/03/2025, 14:10

Cancelada

17/03/2025, 14:09

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:07

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:07

Determinada/Designada

17/03/2025, 14:07

Confirmada

17/03/2025, 14:05

Expedida/certificada

17/03/2025, 07:25

Determinada/Designada

17/03/2025, 07:24

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:07

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 19:17

Expedida/certificada

20/02/2025, 20:51

Mero expediente

20/02/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 08:20

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CLEYTON PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIA COSTA BASTOS (OAB PE040709) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002487-11.2024.4.06.3809/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:25

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:14

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:01

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Confirmada

14/08/2024, 16:04

Mudança de Parte

14/08/2024, 07:45

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:53

Cálculo de Liquidação

09/08/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:35

Confirmada

31/07/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:00

Confirmada

15/07/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:31

Confirmada

12/07/2024, 15:27

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:03

Confirmada

03/07/2024, 16:18

Sem descrição

03/07/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 12:05

Distribuição (sorteio)

04/06/2024, 15:57

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00