Execução Fiscal 6004632-19.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARIBELLA TURISMO LTDA

Reu

MARLON FARIA PIMENTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:49

Execução frustrada

14/08/2025, 16:08

Outras Decisões

13/08/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 06:55

Expedida/certificada

06/08/2025, 09:26

Outras Decisões

06/08/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:12

Depósito de Bens/Dinheiro

31/07/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 23:42

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:59

Documento (Certidão)

19/07/2025, 08:18

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2025, 08:19

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:49

Execução frustrada

14/08/2025, 16:08

Outras Decisões

13/08/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 06:55

Documentos

•26/02/2025, 01:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 09:26

Outras Decisões

06/08/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:12

Depósito de Bens/Dinheiro

31/07/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 23:42

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:59

Documento (Certidão)

19/07/2025, 08:18

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2025, 08:20

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:01

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:42

Outras Decisões

17/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:40

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:57

Documento (Edital)

03/06/2025, 03:00

Mero expediente

22/05/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 11:52

Documento (Edital)

15/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIBELLA TURISMO LTDA EXECUTADO: MARLON FARIA PIMENTA OLIVEIRA EDITAL Nº 380001575474 INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): MARLON FARIA PIMENTA OLIVEIRA ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: INTIMAR o executado dos valores bloqueado(s) em sua conta bancária, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF, conforme eventos 4.2 e 39.2, ficando ciente do prazo legal para apresentar embargos Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6004632-19.2024.4.06.3816/MG

26/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2025, 14:11

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 15:52

Outras Decisões

20/02/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:57

Confirmada

13/02/2025, 09:20

Documento (Edital)

13/02/2025, 03:00

Expedida/certificada

11/02/2025, 23:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:17

Documento (Edital)

06/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 22:35

Confirmada

17/01/2025, 07:31

Expedida/certificada

15/01/2025, 12:13

Documento (Certidão)

15/01/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 21:30

Confirmada

18/12/2024, 14:54

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:28

Outras Decisões

10/12/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:16

Confirmada

22/11/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIBELLA TURISMO LTDA EXECUTADO: MARLON FARIA PIMENTA OLIVEIRA EDITAL Nº 380000991115 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): MARLON FARIA PIMENTA OLIVEIRA ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) para pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução e apresentar embargos no prazo legal. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6004632-19.2024.4.06.3816/MG

22/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2024, 08:22

Ato ordinatório

21/11/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:26

Outras Decisões

18/11/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 06:13

Confirmada

31/10/2024, 15:48

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:37

Confirmada

25/10/2024, 11:35

Expedida/certificada

21/10/2024, 18:35

Documento (Mandado)

19/10/2024, 08:48

Mandado

14/10/2024, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 12:30

Outras Decisões

07/10/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:17

Confirmada

26/09/2024, 07:06

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:49

Documento (Mandado)

30/07/2024, 18:02

Mandado

08/07/2024, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 15:51

Documento (Certidão)

11/06/2024, 03:02

Outras Decisões

03/06/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:09

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 15:16

•22/11/2024, 01:00