Recurso Inominado Cível 6010021-82.2024.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6010021-82.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:21

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:47

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:47

Anulação de sentença/acórdão

16/12/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRENTE: ELIZEU GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010021-82.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 07:28

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 02:59

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Anulação de sentença/acórdão

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)