Procedimento do Juizado Especial Cível 6010021-82.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6010021-82.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:10

Confirmada

20/03/2025, 06:08

Expedida/certificada

14/03/2025, 00:43

Abandono da causa

14/03/2025, 00:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:29

Confirmada

21/02/2025, 06:07

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:18

Determinada/Designada

13/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRENTE: ELIZEU GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010021-82.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 02:59

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:06

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:08

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Determinada/Designada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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