Procedimento do Juizado Especial Cível 1002306-90.2020.4.01.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002306-90.2020.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA APARECIDA LUIZ DE FREITAS (OAB SP303702) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002306-90.2020.4.01.3804/MG (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 08:55

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:11

Ato ordinatório

22/07/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:57

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:15

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:35

Ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 15:35

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

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