Procedimento do Juizado Especial Cível 6000502-41.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000502-41.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:02

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

24/07/2025, 20:26

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000502-41.2023.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO: CLEITON DE FREITAS PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON VINICIUS TEODORO SILVA E SILVA (OAB MG119069) ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CLEITON DE FREITAS PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON VINICIUS TEODORO SILVA E SILVA (OAB MG119069) ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) PERITO: LUIS CARLOS AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/06/2025 e fim às 23:59 de 10/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000502-41.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CLEITON DE FREITAS PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) PERITO: LUIS CARLOS AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000502-41.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:22

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:21

Expedida/certificada

30/09/2024, 12:53

Documento (Certidão)

30/09/2024, 12:52

Documento (Outros documentos)

29/09/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 21:42

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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