Recurso de Medida Cautelar Cível 6031003-68.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6031003-68.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:51

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:50

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:33

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:33

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:50

Provimento em Parte

16/12/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO HORTA RODRIGUES ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6031003-68.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 07:28

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 13:03

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 20:36

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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