Recurso Inominado Cível 1001510-81.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1001510-81.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001510-81.2022.4.06.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR: LUCIANO APARECIDO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NOBRE (OAB MG216590) ADVOGADO(A): MEIRE ANE RUAS SILVA MENDES (OAB MG194622) ADVOGADO(A): VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA BORBOREMA (OAB MG138485) INTERESSADO: LEONARDO MAIA BORBOREMA ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA BORBOREMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 118 - 27/03/2026 - Juntado(a) Evento 117 - 26/03/2026 - Despacho

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001510-81.2022.4.06.3807/MG AUTOR: LUCIANO APARECIDO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) ADVOGADO(A): MEIRE ANE RUAS SILVA MENDES (OAB MG194622) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NOBRE (OAB MG216590) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes para ciência acerca do liberação da requisição de pagamento expedida nos presentes autos, bem como para que a parte interessada providencie o levantamento dos valores. Havendo pedido de certidão de autuação para saque da requisição de pagamento pelo(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, o pedido deve ser encaminhado com o comprovante de pagamento da taxa devida, com código de recolhimento 28830-6, para o e-mail: [email protected]. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Montes Claros, data da assinatura do documento. Secretaria da 2ª Vara

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001510-81.2022.4.06.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: LUCIANO APARECIDO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) ADVOGADO(A): MEIRE ANE RUAS SILVA MENDES (OAB MG194622) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NOBRE (OAB MG216590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 10/11/2025 - Juntado(a)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001510-81.2022.4.06.3807/MG AUTOR: LUCIANO APARECIDO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NOBRE (OAB MG216590) ADVOGADO(A): MEIRE ANE RUAS SILVA MENDES (OAB MG194622) ADVOGADO(A): VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) DESPACHO/DECISÃO Havia vista a concordância do autor manifestada no evento 79, MANIF1, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no evento 72, OUT3. Expeça-se o competente precatório. Montes Claros, data da assinatura.

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:58

Trânsito em julgado

12/02/2025, 10:57

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:29

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:50

Sentença confirmada

16/12/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIANO APARECIDO PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES NOBRE (OAB MG216590) ADVOGADO(A): MEIRE ANE RUAS SILVA (OAB MG194622) ADVOGADO(A): VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001510-81.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 07:28

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:23

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00