Recurso Inominado Cível 1009164-46.2023.4.06.3820 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1009164-46.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN REQUERENTE: JORGE ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 13/04/2026 - Juntada de certidão

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN REQUERENTE: JORGE ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 13/04/2026 - Juntada de certidão

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE: JORGE ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar a parte autora para ciência de que o pedido de TED, no sistema Eproc, permite a solicitação de transferência diretamente para a instituição financeira em que está depositado o valor da RPV, exceto Banco do Brasil, se o CPF do beneficiário da requisição de pagamento for o mesmo do titular da conta destino. Em sendo diferente o CPF e/ou se o depósito estiver no banco supracitado, o(s) valor(es) deve(m) ser levantado(s) pelo beneficiário ou seu representante legal pessoalmente. Belo Horizonte, 09 de abril de 2026 Assinado digitalmente.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN REQUERENTE: JORGE ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN REQUERENTE: JORGE ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 28/01/2026 - Juntado(a)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: JORGE ROBERTO MARINHO ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 24/11/2025 - Remetidos os Autos

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:04

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:54

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:24

Documento (Acórdão)

17/03/2025, 10:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE ROBERTO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 09:17

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE ROBERTO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009164-46.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO