Recurso Inominado Cível 6011333-41.2024.4.06.3801 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6011333-41.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011333-41.2024.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUSCIANE HELENA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) AUTOR: HENRIQUE RAVI DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:24

Confirmada

17/12/2024, 11:24

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:47

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:47

Anulação de sentença/acórdão

16/12/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE RAVI DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JUSCIANE HELENA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6011333-41.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:13

Confirmada

12/11/2024, 15:12

Expedida/certificada

12/11/2024, 09:15

Mero expediente

12/11/2024, 08:43

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Anulação de sentença/acórdão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

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