Recurso Inominado Cível 1006190-33.2022.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1006190-33.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF EXECUÇÃO) Nº 1006190-33.2022.4.06.3800/MG RELATOR: GIOVANNY MORGAN AUTOR: JOSE ROBERTO ANGELO PASSOS ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS MACHADO (OAB MG208133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 21/01/2026 - PETIÇÃO

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1006190-33.2022.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE ROBERTO ANGELO PASSOS ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS MACHADO (OAB MG208133) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Conceda vista à parte autora acerca do teor dos cálculos apresentados pela parte ré (EVENTO 92). Prazo: 15 (quinze) dias. p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

07/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:26

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:46

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:46

Sentença desconstituída

16/12/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ROBERTO ANGELO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS MACHADO (OAB MG208133) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1006190-33.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 07:28

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 07:36

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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