Recurso Inominado Cível 1005484-80.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelParidade SalarialRecurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SILVIO RENATO DE ALENCAR OLIVEIRA

CPF

Autor

SILVIO RENATO DE ALENCAR OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RAFAEL DA SILVA

OAB/MG 193070·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL DA SILVA

OAB/MG 193070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1005484-80.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI REQUERENTE: SILVIO RENATO DE ALENCAR OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DA SILVA (OAB MG193070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:52

Trânsito em julgado

18/02/2025, 10:52

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:22

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 07:37

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:02

Indeferimento

29/01/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:16

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 07:21

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:46

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:46

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1005484-80.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI REQUERENTE: SILVIO RENATO DE ALENCAR OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DA SILVA (OAB MG193070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:52

Trânsito em julgado

18/02/2025, 10:52

Decurso de Prazo

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

18/02/2025, 01:22

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 07:37

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:02

Indeferimento

29/01/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:16

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 07:21

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:46

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:46

Sentença confirmada

16/12/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) RECORRIDO: SILVIO RENATO DE ALENCAR OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DA SILVA (OAB MG193070) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005484-80.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 07:28

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 18:01

•22/11/2024, 00:00