Recurso de Medida Cautelar Cível 6000012-46.2023.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6000012-46.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:27

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:42

Confirmada

30/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2024, 14:12

Documento (Acórdão)

17/12/2024, 16:25

Não-Provimento

11/12/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO AFONSO OURIQUE LOPES ADVOGADO(A): SIMONE MINHACO DUARTE (OAB MG168851) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA BRUNI (OAB MG200091) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000012-46.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 07:37

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 13:41

Mero expediente

21/05/2024, 14:40

Documento (Certidão)

21/05/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 17:02

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Documentos

•22/11/2024, 00:00

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