Procedimento do Juizado Especial Cível 1000599-87.2020.4.01.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000599-87.2020.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARCOS NIEDSON RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DE LIMA (OAB MG170900) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000599-87.2020.4.01.3804/MG (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:45

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 08:53

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 22:31

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:32

Documento (Certidão)

14/03/2024, 16:24

Procedência em Parte

14/03/2024, 16:24

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Procedência em Parte

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