Procedimento do Juizado Especial Cível 1008202-23.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA

CPF

Autor

MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FERREIRA REIS

OAB/MG 118393·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 077817·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 077817·CPF·Representa: Réu

SIMONE FERREIRA REIS

OAB/MG 118393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1008202-23.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:03

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:33

Paga

26/11/2025, 20:10

Paga

26/11/2025, 20:10

Por decisão judicial

31/10/2025, 01:14

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 09:37

Documento (Certidão)

29/10/2025, 12:36

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1008202-23.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:03

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:33

Paga

26/11/2025, 20:10

Paga

26/11/2025, 20:10

Por decisão judicial

31/10/2025, 01:14

Enviada ao Tribunal

30/10/2025, 09:37

Documento (Certidão)

29/10/2025, 12:36

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1008202-23.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:50

Expedida/certificada

08/10/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:23

Mudança de Classe Processual

08/10/2025, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:19

Confirmada

16/07/2025, 10:05

Publicação

15/07/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008202-23.2023.4.06.3820/MG RELATOR: LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO AUTOR: MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:50

Expedida/certificada

11/07/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:20

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:41

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008202-23.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 12:40

Ato ordinatório

08/11/2024, 20:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 16:09

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:39

Petição (Impugnação)

04/10/2023, 18:19

Documento (Certidão)

04/09/2023, 19:45

Ato ordinatório

04/09/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:42

Petição (Contestação)

21/08/2023, 16:23

Gratuidade da Justiça

10/08/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:46

Expedida/Certificada

05/07/2023, 15:45

Remessa (em diligência; outros motivos)

04/07/2023, 14:06

Documento (Informações)

04/07/2023, 14:06

Distribuição (sorteio)

03/07/2023, 10:18

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00