Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1003490-67.2019.4.01.3820/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA
REQUERENTE: BRUNA APARECIDA DE SOUZA VALADARES
ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB MG155969)
ADVOGADO(A): CELIO DIAS OLIVEIRA (OAB MG146733)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1003490-67.2019.4.01.3820/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA
REQUERENTE: BRUNA APARECIDA DE SOUZA VALADARES
ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB MG155969)
ADVOGADO(A): CELIO DIAS OLIVEIRA (OAB MG146733)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 04:02
Expedida/certificada
27/04/2026, 03:40
Paga
24/04/2026, 18:44
Por decisão judicial
02/04/2026, 02:32
Enviada ao Tribunal
01/04/2026, 09:42
Documento (Certidão)
30/03/2026, 16:39
Decurso de Prazo
24/03/2026, 02:50
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 10:19
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 09:25
Confirmada
18/03/2026, 09:25
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 14:47
Publicação
16/03/2026, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1003490-67.2019.4.01.3820/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA
REQUERENTE: BRUNA APARECIDA DE SOUZA VALADARES
ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB MG155969)
ADVOGADO(A): CELIO DIAS OLIVEIRA (OAB MG146733)
REQUERIDO: REIGINEL FILLIPI SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): SANDRA LUCAS BERNARDES (OAB MG144929)
ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO (OAB MG143313)
REQUERIDO: THAISSA KETLEN DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211)
REQUERIDO: THAWANA KAMILI DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 204 - 12/03/2026 - Juntado(a)
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 15:03
Expedida/certificada
12/03/2026, 14:39
Expedida/certificada
12/03/2026, 14:39
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 14:39
Mudança de Classe Processual
12/03/2026, 14:34
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:09
Documento (Certidão)
11/02/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 15:13
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 12:38
Confirmada
23/01/2026, 17:17
Publicação
23/01/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003490-67.2019.4.01.3820/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA
AUTOR: BRUNA APARECIDA DE SOUZA VALADARES
ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB MG155969)
ADVOGADO(A): CELIO DIAS OLIVEIRA (OAB MG146733)
RÉU: REIGINEL FILLIPI SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): SANDRA LUCAS BERNARDES (OAB MG144929)
ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO (OAB MG143313)
RÉU: THAMIRES FERNANDA DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO (OAB MG143313)
ADVOGADO(A): SANDRA LUCAS BERNARDES (OAB MG144929)
RÉU: THAISSA KETLEN DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211)
RÉU: THAWANA KAMILI DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(A): ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 21/01/2026 - Remetidos os Autos
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 12:25
Expedida/certificada
21/01/2026, 11:59
Expedida/certificada
21/01/2026, 11:59
Expedida/certificada
21/01/2026, 11:59
Expedida/certificada
21/01/2026, 11:59
Expedida/certificada
21/01/2026, 11:59
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 11:59
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 11:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/09/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:45
Decurso de Prazo
09/05/2025, 01:23
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 07:27
Documento (Certidão)
24/04/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:52
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Confirmada
11/04/2025, 22:35
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 03:21
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:33
Confirmada
10/04/2025, 11:33
Expedida/certificada
09/04/2025, 18:21
Mero expediente
09/04/2025, 18:21
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BRUNA APARECIDA DE SOUZA VALADARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB MG155969) ADVOGADO(A): CELIO DIAS OLIVEIRA (OAB MG146733)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: REIGINEL FILLIPI SOUZA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA LUCAS BERNARDES (OAB MG144929) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO (OAB MG143313)
RECORRIDO: THAMIRES FERNANDA DE SOUZA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO (OAB MG143313) ADVOGADO(A): SANDRA LUCAS BERNARDES (OAB MG144929)
RECORRIDO: THAISSA KETLEN DE SOUZA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211)
RECORRIDO: THAWANA KAMILI DE SOUZA BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003490-67.2019.4.01.3820/MG (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
22/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/11/2024, 12:57
Ato ordinatório
08/11/2024, 20:50
Documento (Outros documentos)
29/10/2024, 12:35
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:11
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:17
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 16:47
Ato ordinatório
30/09/2024, 16:46
Decurso de Prazo
22/06/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
08/06/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
02/06/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 10:25
Documento (Certidão)
21/05/2024, 19:06
Conclusão (para julgamento)
20/05/2024, 16:30
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:04
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
24/03/2024, 18:59
Decurso de Prazo
21/03/2024, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024, 19:22
Documento (Certidão)
12/03/2024, 19:22
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 07:01
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 11:43
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
12/12/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 07:33
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:05
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:05
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:35
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:36
Petição (Embargos de declaração)
12/10/2023, 20:06
Petição (Parecer)
11/10/2023, 18:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 09:34
Expedida/Certificada
10/10/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 19:09
Procedência em Parte
06/10/2023, 19:09
Conclusão (para julgamento)
23/08/2023, 07:30
Petição (Parecer)
15/08/2023, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 10:50
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023, 19:49
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 14:58
Decurso de Prazo
08/08/2023, 00:24
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 10:26
Documento (Certidão)
13/07/2023, 11:08
Expedida/Certificada
13/07/2023, 11:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/07/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
02/07/2023, 20:58
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2020, 14:05
Decurso de Prazo
17/09/2020, 00:33
Petição (Petição (outras))
29/08/2020, 18:21
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 09:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 07:18
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2020, 17:37
Por decisão judicial
20/08/2020, 15:47
Conclusão (para decisão)
20/08/2020, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 07:37
Petição (Resposta)
28/07/2020, 07:33
Documento (Certidão)
14/07/2020, 13:19
Decurso de Prazo
16/05/2020, 06:12
Petição (Petição (outras))
21/03/2020, 11:45
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2020, 14:36
Mero expediente
16/03/2020, 11:54
Conclusão (para despacho)
16/03/2020, 09:51
Petição (Contestação)
09/03/2020, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2020, 10:55
Mero expediente
23/01/2020, 13:18
Conclusão (para despacho)
23/01/2020, 12:57
Petição (Contestação)
26/12/2019, 11:41
Decurso de Prazo
13/12/2019, 00:40
Decurso de Prazo
13/12/2019, 00:40
Decurso de Prazo
13/12/2019, 00:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)