Recurso de Medida Cautelar Cível 6051117-28.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6051117-28.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:50

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:06

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:33

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:32

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:47

Provimento

16/12/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA ALICE RIBEIRO KRAUSS ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6051117-28.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 07:28

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:59

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:46

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(18)