Procedimento do Juizado Especial Cível 6006923-89.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Teófilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ZILDA PRATES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVEIRA COUTINHO

OAB/MG 203959·CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVEIRA COUTINHO

OAB/MG 203959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 23:58

Paga

24/03/2025, 19:57

Paga

24/03/2025, 19:57

Por decisão judicial

28/02/2025, 16:07

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 09:39

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:22

Confirmada

19/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:26

Confirmada

18/02/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:43

Confirmada

17/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:57

Confirmada

12/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 23:58

Paga

24/03/2025, 19:57

Paga

24/03/2025, 19:57

Por decisão judicial

28/02/2025, 16:07

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 09:39

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:22

Confirmada

19/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:26

Confirmada

18/02/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:43

Confirmada

17/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:57

Confirmada

12/02/2025, 09:56

Expedida/certificada

12/02/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ZILDA PRATES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SILVEIRA COUTINHO (OAB MG203959) PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: MICHELE ALVES MACEDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006923-89.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:24

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 16:01

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:42

Confirmada

23/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:38

Confirmada

19/08/2024, 14:38

Expedida/certificada

19/08/2024, 10:17

Procedência

19/08/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:02

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:16

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 18:59

Determinada/Designada

29/06/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 21:07

Confirmada

16/06/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:20

Confirmada

10/06/2024, 13:20

Expedida/certificada

07/06/2024, 08:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 08:14

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:12

Mero expediente

04/06/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:29

Distribuição (sorteio)

04/06/2024, 12:57