Procedimento do Juizado Especial Cível 0007681-97.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara JEF Cível e Criminal - Uberlândia

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Uberlândia

Partes do Processo

JOAO MARCOS MADURRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PEDROSA MONTEIRO

OAB/MG 90788·CPF·Representa: Autor

JULIANA PEDROSA MONTEIRO

OAB/MG 90788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:25

Trânsito em julgado

23/05/2023, 14:13

Reativação

23/05/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Diante do exposto, NÃO ADMITO o pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (art. 14, V, alínea "d", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

30/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2018, 09:26

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 13:54

Recebimento

12/06/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:48

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:18

Recebimento

30/05/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 08:57

Intimação

10/05/2018, 09:52

Não Conhecimento de recurso

07/05/2018, 18:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 09:56

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:25

Trânsito em julgado

23/05/2023, 14:13

Reativação

23/05/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Diante do exposto, NÃO ADMITO o pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à TNU (art. 14, V, alínea "d", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.

13/01/2023, 00:00

Documentos

•13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

30/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2018, 09:26

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 13:54

Recebimento

12/06/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:48

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:18

Recebimento

30/05/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 08:57

Intimação

10/05/2018, 09:52

Não Conhecimento de recurso

07/05/2018, 18:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 09:56

Recebimento

19/02/2018, 11:15

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 09:08

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 17:21

Recebimento

26/01/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 08:01

Intimação

15/01/2018, 10:56

Improcedência

09/01/2018, 18:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 17:32

Recebimento

12/12/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 07:46

Intimação

17/11/2017, 10:00

Recebimento

17/11/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 15:43

Recebimento

09/10/2017, 10:15

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 07:09

Mero expediente

18/08/2017, 13:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 13:04

Recebimento

11/07/2017, 16:36

Remessa (outros motivos)

11/07/2017, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2017, 13:31

Acórdão

•30/09/2021, 00:00