Procedimento do Juizado Especial Cível 1003073-12.2022.4.01.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003073-12.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

12/09/2025, 19:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:16

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:36

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZENILCA ALVES PEREIRA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003073-12.2022.4.01.3820/MG (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

22/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 07:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:57

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:05

Documento (Certidão)

16/08/2023, 11:26

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:52

Expedida/Certificada

22/03/2023, 09:52

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:04

Petição (Contestação)

21/12/2022, 11:37

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

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