Procedimento do Juizado Especial Cível 1009046-91.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009046-91.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA JOSE COELHO DE ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A): CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009046-91.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 12:17

Expedida/Certificada

29/05/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:40

Antecipação de tutela

28/05/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 12:56

Documento (Certidão)

28/05/2024, 12:55

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:11

Documento (Certidão)

11/04/2024, 14:40

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 11:43

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Antecipação de tutela

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

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